Direito Penal · Execução

Defesa técnica para buscar liberdade, reduzir pena ou analisar prescrição.

Prisão em flagrante, preventiva, processo antigo ou pena que parece maior que o devido? Receba orientação criminal estratégica, com sigilo, urgência e análise individual do caso.

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Anos de experiência

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Casos acompanhados

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Taxa de satisfação

Três frentes para proteger direitos no processo criminal.

O atendimento é direcionado para situações em que a defesa precisa agir com rapidez, revisar cálculos ou identificar prazos que podem extinguir a punibilidade.

Cálculos de Pena Errados

Muitas vezes, falhas no sistema não unificam as penas corretamente ou ignoram frações benéficas trazidas por novas leis. O resultado? Mais tempo de prisão do que o devido.

Demora na Progressão

O detento atinge o lapso temporal para o regime Semiaberto ou Aberto, mas continua no Fechado por pura lentidão administrativa da unidade prisional ou do juízo.

Direitos Não Computados

Dias trabalhados, horas de estudo ou leitura de livros frequentemente deixam de ser enviados ao juiz, atrasando a remição da pena e o retorno ao convívio familiar.

Serviços criminais para diferentes fases do caso.

Além das frentes principais, o escritório também atua em medidas urgentes, defesa técnica, acompanhamento processual e execução penal.

Prisão em flagrante

Atuação em situações urgentes, análise do flagrante e providências iniciais para proteção da liberdade.

Habeas Corpus

Medida cabível em casos de constrangimento ilegal, prisão indevida ou ameaça concreta à liberdade.

Audiência de custódia

Preparação e atuação para discutir legalidade da prisão, medidas cautelares e liberdade provisória.

Inquérito policial

Acompanhamento em delegacia, orientação ao investigado e estratégia desde a fase inicial.

Defesa criminal

Apresentação de resposta à acusação, acompanhamento de audiências e construção de teses defensivas.

Recursos criminais

Análise de decisões, sentenças e possibilidades de recurso para reverter ou reduzir condenações.

Execução penal

Pedidos de progressão de regime, remição, livramento condicional, detração e revisão de cálculo.

Medidas cautelares

Análise de alternativas à prisão, revogação, substituição ou adequação das medidas impostas.

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Como agimos para proteger seu familiar

Auditoria do PEC

Baixamos o Processo de Execução Criminal e recalculamos tudo do zero em menos de 24h.

Despacho Presencial

Não esperamos o balcão virtual. Vamos ao juiz ou pedimos audiência para expor a urgência do pedido.

Suporte Familiar

Manteremos a família informada de cada passo, com linguagem clara, sem juridiquês.

Sobre o Escritório

Costa Jacome Advocacia e Consultoria

Dr. Augusto Costa Jácome é advogado criminalista com mais de 15 anos de experiência, com atuação sólida e especializada em Execução Penal. Ao longo de sua trajetória, construiu uma reputação pautada na defesa técnica qualificada e na condução estratégica de casos de alta complexidade, sempre com foco na proteção dos direitos e garantias individuais de seus clientes.

Sua atuação em Execução Penal é marcada por um acompanhamento próximo e contínuo, buscando assegurar o correto cumprimento da pena, a progressão de regime, benefícios legais e a dignidade do apenado em todas as fases do processo. Cada caso é tratado de forma individualizada, com análise minuciosa e aplicação de estratégias jurídicas eficazes.

O escritório tem como pilares a ética profissional, a transparência e o compromisso inegociável com a justiça. Dr. Augusto acredita que uma defesa de excelência vai além do conhecimento técnico: exige responsabilidade, sensibilidade e dedicação integral a cada cliente.

Com abordagem firme e humanizada, seu trabalho é orientado pela busca constante dos melhores resultados, garantindo segurança jurídica e atendimento de alto padrão em todas as demandas relacionadas à Execução Penal.

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Dúvidas Frequentes

As respostas que você precisa para entender a situação atual.

Por lei, deveria ser imediata ao atingir o prazo e o bom comportamento. Contudo, devido à burocracia, pode demorar meses se não houver um advogado cobrando ativamente o juízo e a unidade prisional.

Se estiver inflado, o apenado trabalhará ou ficará preso por mais tempo ilegalmente. É preciso entrar com um pedido de Retificação de Guia de Recolhimento com urgência.

Cada livro lido (com resenha aprovada) ou número de horas estudadas dentro da unidade abate dias da pena total. O advogado atua exigindo que o estabelecimento prisional envie esses relatórios ao juiz.

Atuamos de forma digital em execuções de todo o país e presencialmente nas principais comarcas regionais. A execução penal hoje é prioritariamente eletrônica, o que acelera nossa atuação em qualquer local.

Não permita que a lentidão do Estado tire mais um dia de liberdade.

Fale diretamente com um advogado criminalista especialista em Execução Penal agora mesmo e saiba a real situação do processo do seu familiar.

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Escritório especializado em Direito Penal e Execução Penal. Atendimento sigiloso, técnico e humano em todo o território nacional.

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